AVISO LEGAL
No cumprimento da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico da Espanha, informamos que este site é propriedade da Layegas, S.L., com sede na Miquel Servet, 1-3, Nave 11, Polígono Industrial Camí Ral, 08860 Castelldefels, ESPANHA, com Número de Contribuinte (NIF) ESB61031258. e inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Barcelona. Volume 28.791, Fólio 0001. Página 142360, Inscrição 1ª.
Este site rege-se exclusivamente pelos regulamentos aplicáveis na Espanha, ficando submetido à eles tanto nacionais como estrangeiros que utilizam este site.
O acesso ao nosso site pelo USUÁRIO é gratuito e está sujeito a leitura prévia e aceitação integral, expressa e sem reservas destas CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO em vigor no momento do acesso, que pedimos que você leia com atenção. O USUÁRIO ao aceder ao nosso site, aos seus conteúdos ou serviços, aceita e submete-se expressamente às condições gerais de utilização do mesmo. Se o usuário não concordar com as presentes condições de utilização, deverá se abster de usar este site e operar através dele.
A qualquer momento podemos modificar a apresentação e a configuração deste site, expandir ou reduzir serviços e até mesmo excluí-lo da rede, bem como os serviços e conteúdos fornecidos, todos unilateralmente e sem aviso prévio.
A. PROPIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos, textos, imagens e códigos fonte são propriedade da Layegas, S.L. ou de terceiros para os quais os seus direitos de exploração foram adquiridos e são protegidos pelos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.
O USUÁRIO só tem direito ao uso privado dos mesmos, sem fins lucrativos, e é necesária a autorização expressa da Layegas, S.L. /ou do proprietário dos direitos para modificá-los, reproduzi-los, explorá-los, distribui-los ou exercer qualquer direito pertencente ao seu proprietário.
O estabelecimento de links para o nosso site não confere quaisquer direitos sobre ele e são autorizados exclusivamente para permitir o acesso ao nosso site, sendo proibido em outras páginas a reprodução total ou parcial das imagens e/ou dos conteúdos do nosso site. Da mesma forma, o simples facto de estabelecer um link para o nosso site não dá o direito de outorgar-se na categoria de colaborador ou parceiro da Layegas, S.L.
É absolutamente proibido a imitação total ou parcial do nosso site.
B. CONDIÇÕES DE ACESSO
O acesso ao nosso site é gratuito e não requer subscrição ou registro prévio. No entanto, a Layegas, S.L. reserva-se o direito de oferecer serviços que exijam o registro prévio do USUÁRIO. Em qualquer caso, esses serviços serão devidamente identificados no site, com indicações fáceis para o seu registro.
O USUÁRIO deve acessar o nosso site de boa fé, de acordo com as normas de ordem pública e com estas Condições Gerais de utilização. O acesso ao nosso site é feito sob a única e exclusiva responsabilidade do USUÁRIO, que será responsável em todos os casos por quaisquer danos que possam ser causados a terceiros ou a nós mesmo.
É expressamente proibido ao USUÁRIO de usar e obter os serviços e conteúdos oferecidos neste site, por procedimentos diferentes daqueles estipulados nessas condições de utilização e, quando aplicável, nas condições particulares que regulam a aquisição de determinados serviços.
Tendo em conta a impossibilidade de controlo de informações, conteúdos e serviços que contenham outros sites que possam ser acedidos através dos links que o nosso site coloca à sua disposição, informamos que a Layegas, S.L. está isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam surgir do uso dessas páginas do site que não sejam nossas pelo USUÁRIO. A Layegas, S.L. s reserva o direito de praticar ações legais apropriadas contra os USUÁRIOS que violarem estas condições gerais de utilização, aceitando o USUÁRIO que a não iniciação dessas ações não constitui uma renúncia formal, permanecendo em vigor até a expiração do prazo de prescrição das infrações.
C. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A confidencialidade, o segredo profissional e a segurança são valores fundamentais da Layegas, S.L., que assume o compromisso de garantir a privacidade do USUÁRIO em todos os momentos, e em todas as interações com isso. A Layegas, S.L. também assume o compromisso de não coletar informações desnecessárias sobre o USUÁRIO. Mesmo assim, comprometemo-nos a tratar com extrema confidencialidade as informações pessoais que o USUÁRIO possa fornecer através do nosso site.
De acordo com a Lei Orgânica 15/1999 sobre Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e o Real Decreto 1720/2007 sobre o desenvolvimento da LOPD, informamos que o uso de determinados serviços no nosso site requer que nos forneça determinada informação pessoal através de formulários de inscrição ou enviando mensagens de e-mail, que será processada e incorporada nos ficheiros da Layegas, S.L. proprietária e responsável por eles. A referida entrega dos dados pessoais constitui o consentimento expresso para o tratamento dos mesmos, embora com carácter revocável e sem efeitos retroativos.
De acordo com a Lei Orgânica 15/1999 sobre Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e o Real Decreto 1720/2007 sobre o desenvolvimento da LOPD, informamos que o uso de determinados serviços no nosso site requer que nos forneça determinada informação pessoal através de formulários de inscrição ou enviando mensagens de e-mail, que será processada e incorporada nos ficheiros da Layegas, S.L. proprietária e responsável por eles. A referida entrega dos dados pessoais constitui o consentimento expresso para o tratamento dos mesmos, embora com carácter revocável e sem efeitos retroativos.
USO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
As informações que solicitamos são apropriadas, relevantes e estritamente necessárias para o propósito para o qual são coletadas e, em nenhum caso é obrigado a fornecê-las a nós. Também certifica que todas as informações que fornece são verdadeiras, precisas e relevantes para o propósito para o qual as solicitamos. O nosso site coleta os seus dados pessoais recebendo vários formulários e por e-mail, onde você pode solicitar qualquer tipo de informação, esclarecimento ou dúvida, e inclusive enviar-nos o seu curriculum vitae. O envio deles implica a sua autorização para incorporá-los nos nossos ficheiros correspondentes, se a Layegas, S.L. considerar conveniente, e estes serão regulados pelas atuais políticas de privacidade. Os seus dados serão incorporados nos nossos ficheiros de processamento de dados.
A Layegas, S.L., reserva-se o direito de decidir se deve ou não incluir os seus dados pessoais nos seus ficheiros.
DIREITOS DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Em qualquer momento, poderá se opor às nossas remessas comerciais, bem como exercer os seus direitos de acesso, retificação e cancelamento nos termos estabelecidos pela lei, podendo dirigir-se a: Layegas, S.L. – Miquel Servet, 1-3, Nave 11 Pol. Industrial Camí Ral 08860 Castelldefels (Barcelona). – ESPANHA.
COMUNICAÇÕES DE DADOS
A Layegas, S.L. informa que os seus dados são tratados com a máxima confidencialidade e que são usados exclusivamente internamente e para os fins indicados. De modo que não damos ou comunicamos os seus dados a terceiros, exceto que o USUÁRIO nos autorize expressamente, nos casos previstos legalmente.
SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Com o objetivo de salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que a Layegas, S.L. adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos da sua alteração, perda e tratamento ou acesso não autorizado, como conforme exigido pelo Real Decreto 1720/2007 regula a regulamentação de medidas de segurança para ficheiros contendo dados pessoais.
ATUALIZAÇÃO DOS SEUS DADOS
É importante que, para poder manter os seus dados pessoais atualizados, nos informe sempre que houver alguma alteração, caso contrário, não responderemos pela veracidade deles.
Consideramos que, se não cancelar expressamente os seus dados pessoais dos nossos ficheiros, continuará interessado em ser incorporado aos mesmos até que a Layegas, S.L. considere apropriado e desde que seja apropriado para o propósito para o qual foram obtidos. A Layegas, S.L., não é responsável pela política de privacidade relativa a dados pessoais que possa fornecer a terceiros através dos links disponíveis no nosso site.
A Layegas, S.L. pode modificar essas políticas de privacidade para adaptá-las às mudanças que ocorram no nosso site, bem como alterações legislativas ou jurisprudenciais nos dados pessoais que vão aparecendo, por isso requer leitura, cada vez que nos forneça os seus dados através deste site.
D. RESPONSABILIDADES
Ao disponibilizar este site ao USUÁRIO, queremos oferecer-lhe toda uma série de conteúdos e serviços de qualidade, utilizando a máxima diligência na sua disponibilização e nos meios tecnológicos utilizados. No entanto, não responderemos à presença de vírus e outros elementos que possam danificar o sistema do computador do USUÁRIO de qualquer forma.
O USUÁRIO está proibido de qualquer ação sobre o nosso site, que resulte em excessiva sobrecarga operacional aos nossos sistemas informáticos, bem como a introdução de vírus, a instalação de robôs, ou software que altere o funcionamento normal do nosso site, ou, finalmente, para causar danos aos nossos sistemas informáticos.
O USUÁRIO assume toda a responsabilidade derivada do uso do nosso site, sendo o único responsável por qualquer efeito direto ou indireto derivado sobre o site, incluindo, mas não limitado a qualquer resultado económico, técnico e/ou legal adverso, bem como o desapontamento das expectativas geradas pelo nosso site, obrigando o USUÁRIO a isentar a Layegas, S.L. ppor quaisquer reivindicações derivadas, direta ou indiretamente, de tais fatos.
A Layegas, S.L. é exonerada de responsabilidade por quaisquer reclamações relativas aos direitos de propriedade intelectual de artigos e imagens publicadas no seu site e não garante a exatidão, veracidade e validade dos conteúdos deste site, sejam próprios, de terceiros, ou vinculáveis a outros sites, estando totalmente isentos de qualquer responsabilidade derivada do seu uso.
A Layegas, S.L. é exonerada de qualquer responsabilidade por qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados, para demandas e reclamações originadas por terceiros pela violação por parte do USUÁRIO das nossas condições de utilização, acesso e política de privacidade, ou qualquer outra reclamação pela não conformidade com a legislação vigente.
O USUÁRIO reconhece que entendeu toda a informação sobre as condições de utilização do nosso site, e reconhece que são suficientes para excluir qualquer erro em si, e, portanto, aceita-las totalmente e expressamente.
O USUÁRIO está plenamente ciente de que a simples navegação neste site, bem como o uso de seus serviços, implica a aceitação destas condições de utilização.
udo relacionado ao nosso site rege-se exclusivamente pelas leis espanholas. Em caso de qualquer discrepância ou diferença entre as partes quanto à interpretação e conteúdo deste site, todas as partes se submetem, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais de Barcelona.
E. GOOGLE ANALYTICS
Este site utiliza o Google Analytics, um serviço analítico de sites fornecido pela Google, Inc., cuja sede principal é em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View (Califórnia), CA 94043, EUA (“Google”).
O Google Analytics usa “cookies”, que são arquivos de texto localizados no seu computador, para ajudar o site a analisar o uso feito pelos usuários do site.
A informação que gera a cookie sobre a utilização do site (incluindo o endereço IP) será diretamente transmitida e arquivada pela Google nos servidores nos Estados Unidos.
A Google irá usar esta informação em nosso nome, a fim de controlar o seu uso do site, compilando relatórios sobre a atividade do site e fornecendo outros serviços relativos a atividade do site e utilização da Internet.
A Google pode transmitir estas informações a terceiros quando exigido pela lei ou quando esses terceiros processem informações em nome do Google.
A Google não associará o seu endereço IP a nenhum outro dado mantido pela Google.
Este site pode usar “tracking tags” em determinadas páginas para medir e otimizar campanhas de marketing de resultados, não armazenando informações pessoais do usuário em nenhum caso.
O utilizador pode recusar o processamento dos dados ou a informação rejeitando a utilização das cookies através da seleção da configuração apropriada do seu navegador, porém, deve saber que se não aceitar pode não conseguir utilizar plenamente as funcionalidades deste site. Ao utilizar este site, o USUÁRIO consente o processamento destas informações pela Google na forma e para os fins indicados acima.
